A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
condenou um banco a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7
mil reais a um cliente que demorou cinco dias para conseguir fazer o
saque de seu pagamento, em razão de problemas no sistema.
O homem tentou retirar a quantia de R$ 340 reais
(referente a seu salário) no caixa eletrônico, mas por uma falha do
equipamento não teria conseguido levantar o valor. Ao consultar o saldo,
constatou que o dinheiro havia sido debitado e na agência informaram
que seria restituído em 48 horas.
No entanto, a quantia foi estornada após cinco dias, o
que teria lhe causado muitos aborrecimentos e constrangimentos, por não
ter honrado compromissos financeiros.
De acordo com o voto da relatora do recurso,
desembargadora Ligia Araújo Bisogni, o fato de ter o salário retido
causa aflição, preocupação, nervosismo e outros sintomas que embasam o
dano moral pela má-prestação de serviços por parte da instituição
bancária. “É incontroverso que o apelante não pôde dispor de seus
vencimentos por um período que, embora curto, foi suoriciente para
alterar sua rotina”, disse a magistrada.
O julgamento do recurso teve votação unânime e contou
também com a participação dos desembargadores Cardoso Neto e Pedro
Ablas.
Apelação nº 0004463-64.2008.8.26.0564
Fonte: TJSP
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